Aposta perdida rende € 117 mil por engano na Betclic, mas jogador terá de devolver valor com juros
Fernando Potrick
Um erro de pagamento cometido pela Betclic terminou, cinco anos depois, com vitória da casa de apostas na Justiça francesa. Segundo informações publicadas pelo portal PokerPT, um jogador recebeu € 117.382 por uma aposta múltipla perdida e terá de devolver € 112.382, além de juros que podem acrescentar aproximadamente € 16 mil à conta.
O caso chegou ao Cour de Cassation, equivalente francês a uma Suprema Corte, depois de passar pelas instâncias inferiores. A principal discussão era se o dinheiro recebido poderia ser enquadrado como uma “dívida de jogo”, situação que, em determinadas circunstâncias, possui tratamento específico pela legislação francesa.
Tudo começou em 20 de janeiro de 2021. Mesmo tendo perdido a aposta múltipla realizada, o jogador viu € 117.382 serem creditados por engano em sua conta na Betclic e, no dia seguinte, sacou quase toda a quantia, deixando apenas € 5 mil na plataforma.
A casa identificou rapidamente o erro e entrou em contato para solicitar a devolução, alegando uma falha técnica. Sem obter resposta, enviou uma notificação formal dias depois e, diante da ausência de reembolso, iniciou um processo judicial em 2 de março.
Defesa tentou enquadrar valor como dívida de jogo
Nos tribunais inferiores, a defesa argumentou que os € 112.382 retirados pelo jogador deveriam ser tratados como uma dívida relacionada ao jogo. A tese se apoiava em dispositivos da legislação francesa que, em determinados casos, impedem a cobrança judicial de dívidas originadas diretamente de apostas.
O argumento ganhou ainda mais relevância porque o Cour de Cassation já havia analisado situações semelhantes. Um dos casos citados envolveu Rick Salomon, que buscava cobrar US$ 2,8 milhões de um sheik saudita após receber um cheque sem fundos referente a uma dívida contraída em jogos privados.
No processo envolvendo a Betclic, porém, os magistrados entenderam que a situação era diferente: o valor foi classificado como pagamento indevido, afastando a tese de dívida de jogo.
Betclic também foi responsabilizada pelo erro
Embora tenha decidido pela devolução, a Justiça reconheceu que a falha inicial partiu da própria Betclic. Segundo a decisão, a empresa não realizou uma verificação básica do resultado da aposta antes de liberar o pagamento.
Por isso, uma instância anterior determinou uma compensação de € 5 mil ao jogador pela situação criada pelo erro da operadora. Curiosamente, esse era justamente o valor que havia permanecido na conta da Betclic depois do saque.
A disputa não termina exatamente nesse valor. Como os tribunais consideraram que o jogador agiu de má-fé ao retirar o dinheiro e posteriormente se recusar a devolvê-lo mesmo depois de avisado sobre o erro, a Betclic também terá direito à cobrança de juros.
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Foto: Britannica.
