Congresso barra correção tributária e mantém imposto sobre “renda fantasma” em jogos nos EUA
Leo Rodrigues
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A tentativa de corrigir uma das mudanças tributárias mais criticadas pela comunidade de jogadores nos Estados Unidos sofreu um novo revés nesta semana. Uma emenda que buscava restaurar a dedução integral das perdas com jogos de azar foi barrada no Congresso, mantendo em vigor a regra que limita essa compensação a 90% dos valores perdidos.
A discussão aconteceu no âmbito do Comitê de Regras da Câmara dos Representantes, durante a análise de um pacote orçamentário mais amplo. Apesar do apoio crescente de parlamentares de diferentes partidos, a proposta não foi incluída no texto final e acabou ficando de fora da votação.
No centro do debate está a chamada "phantom tax", mecanismo criado a partir de mudanças recentes no código tributário norte-americano que permite a cobrança de imposto mesmo quando o jogador não teve lucro real no ano. Na prática, alguém que ganhe e perca o mesmo valor ao longo do período ainda pode ser tributado sobre uma parcela do total movimentado.
Durante a sessão, a deputada Dina Titus, representante do estado de Nevada – um dos principais polos da indústria de jogos nos EUA –, criticou duramente a lógica da regra atual. Segundo ela, o modelo ignora a realidade financeira dos jogadores. “Com o novo limite, se uma pessoa ganha US$ 100.000 e perde US$ 100.000 no mesmo ano, o resultado é zero. Mas, pela regra atual, essa pessoa ainda seria tributada sobre 10% de um valor que nunca ganhou”, afirmou.
Titus lembrou que, por décadas, o sistema tributário americano permitiu a dedução total das perdas em relação aos ganhos, justamente para evitar esse tipo de distorção. “Era uma política de bom senso. Era justa. Reconhecia a realidade. As pessoas só deveriam pagar imposto sobre o dinheiro que realmente ganharam – não sobre dinheiro fantasma”, reforçou.
Apesar do discurso ter encontrado eco entre parlamentares democratas e republicanos, apenas duas das dezenas de emendas analisadas naquela sessão avançaram. Com isso, a proposta de correção volta à estaca zero e deverá ser reapresentada em outras comissões do Congresso, como a de Meios e Recursos, responsável por temas fiscais.
Foto: Depositphotos.
